C40 Guias de Boas Práticas: Lima - Experiência de investimento em infraestrutura

Resumo

Lima, uma cidade com mais de 7 milhões de habitantes, é uma das que mais cresce na América Latina e tem enfrentado o desafio de aumentar rapidamente as emissões de gases de efeito estufa. Estudos conduzidos em nome da cidade ilustraram que o investimento em transporte reduziria as emissões em 15% até 2025, economizando para os cidadãos mais de US$ 1.1 bilhão por ano^xiv. Para aumentar sua capacidade de financiamento e atrair investimentos adicionais, Lima lançou um esforço para melhorar substancialmente sua estrutura de governança e desempenho operacional. A partir de 2006, Lima introduziu elementos de políticas de gestão de governança corporativa e aprimorou sua gestão fiscal e financeira, principalmente por meio da atualização de suas estratégias de arrecadação de impostos, melhorando a qualidade da contabilidade e adotando práticas sólidas de tesouraria e gestão de dívidas. Isso resultou em melhorias nas classificações de crédito, levando a uma maior atratividade para os investidores, dispostos a financiar projetos de infraestrutura na cidade com menores custos financeiros e prazos de vencimento mais longos dos empréstimos.

Resultados

Entre 2006 e 2011, Lima conseguiu aumentar substancialmente sua qualidade de crédito e alcançar uma classificação de crédito de grau de investimento (BBB- da Fitch, Baa3 da Moody's), que foi recentemente melhorada para BBB+.^xv Para iniciar o processo em 2006, a cidade trabalhou com o Banco Mundial para criar uma série de projetos de investimento por meio de mecanismos inovadores de financiamento, como o agrupamento de oportunidades de financiamento e a melhoria da arrecadação de impostos. Lima conseguiu um empréstimo bancário de US$ 190 milhões (Banco del Credito de Peru e BBVA),^xvi o maior financiamento baseado no mercado já obtido por um município no Peru. Isso também ajudou Lima a solicitar uma classificação de crédito, demonstrando a capacidade da cidade de contrair empréstimos e reembolsá-los. Os fundos contribuíram significativamente para o Projeto Corredor Metropolitano de Ônibus Rápido^xvii.

Razões para o sucesso

Lima trabalhou com várias organizações externas, incluindo doadores e instituições financeiras internacionais, para explorar a gama de diferentes opções de financiamento disponíveis para projetos na cidade. Isso permitiu que a cidade identificasse aqueles que eram mais apropriados e econômicos para suas necessidades de projeto. Apesar de inicialmente não ter uma classificação de crédito, a cidade foi capaz de introduzir mecanismos de financiamento inovadores que ajudaram a cidade a criar um histórico de sucesso na captação de recursos para projetos.

Quando/por que uma cidade pode aplicar uma abordagem como esta

As cidades sem uma classificação de crédito existente devem adotar essa abordagem para melhorar sua gestão fiscal, garantir projetos de investimento inicial e melhorar sua credibilidade. O próprio processo de busca de credibilidade é benéfico para a atratividade financeira da cidade e pode impulsionar o fortalecimento das práticas subjacentes de gestão fiscal e financeira.

C40 Guias de boas práticas

C40's Guias de boas práticas oferecem roteiros aos prefeitos e formuladores de políticas urbanas para enfrentar as mudanças climáticas, reduzir o risco climático e incentivar o desenvolvimento urbano sustentável. Com 100 estudos de caso de cidades de todos os tamanhos, geografias e estágios de desenvolvimento em todo o mundo, os Guias de Boas Práticas fornecem exemplos tangíveis de soluções climáticas com as quais outras cidades podem aprender. 

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