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Resumo
O Programa Cap-and-Trade de Tóquio (TCTP) implementado em 1º de abril de 2010 é o primeiro esquema desse tipo na Ásia e no Japão. O programa é uma medida intensificada do Programa de Relatórios de Redução de Carbono de Tóquio, iniciado em abril de 2002. Sob o antigo programa de relatórios, as instalações qualificadas eram obrigadas a relatar anualmente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e os planos de redução, e eram incentivadas a reduzir as emissões . Essa iniciativa resultou em uma redução média nas emissões de GEE de 2%. No final do ano fiscal de 2012, o atual TCTP alcançou uma redução total de emissões de GEE de 22% em relação às emissões da linha de base (2009).
O que é ?
O TCTP é um programa obrigatório de cap-and-trade definido pelo Governo Metropolitano de Tóquio (TMG), destinado a reduzir as emissões de GEE no setor de construção com uso intensivo de energia na jurisdição do TMG.
Como funciona?
O TCTP visa grandes instalações existentes do setor comercial e industrial, incluindo edifícios governamentais. As instalações elegíveis devem atingir reduções absolutas de emissões de 6% (instalações industriais) ou 8% (empresas) das emissões do ano base (2009) para o primeiro período de conformidade (2010-2014) e, em seguida, 15% (instalações industriais) ou 17% (empresas) para o segundo período de cumprimento (2015-2019). Essa meta é derivada da meta de redução de emissões do TMG sob o Plano Diretor Ambiental Metropolitano de Tóquio de 2008.
O proprietário de uma Instalação de Conformidade tem a responsabilidade de garantir a conformidade com a meta de redução de emissões. No entanto, os inquilinos também são obrigados a cooperar com os proprietários de edifícios no âmbito do esquema. Um ciclo de conformidade completo do programa consiste nos três elementos principais a seguir:
- Período de conformidade:
Cada ciclo de conformidade dura cinco anos. Nesse período, as instalações qualificadas relatam o consumo de energia e as emissões de GEE até o final de novembro de cada ano. Se a meta não for atingida por meio de medidas internas, os gerentes ou proprietários das instalações planejarão a aquisição de créditos de carbono externos e implementarão outras medidas de redução para garantir que atinjam a meta até o final do ciclo.
- Período de ajuste de conformidade:
Este período dura um ano e meio, a partir do final do primeiro período de cumprimento. Durante esse período, as emissões totais reais e as licenças de emissão são confirmadas. Para cumprir as metas de redução de emissões, os proprietários ou gerentes das instalações podem continuar negociando créditos até o final do período de ajuste.
- Prazos para implementação obrigatória e Ordem de Ação:
Uma Ordem de Ação será emitida para as instalações não conformes, obrigando-as a reduzir as emissões a um valor de até 1.3 vezes maior do que a meta de déficit. Se uma instalação não atender a esse requisito dentro do prazo, será multada em até 500,000 ienes (£ 2700). A instalação também terá que pagar o preço de compra dos créditos de compensação adquiridos pelo governador de Tóquio para cobrir a escassez.
Os dados das instalações participantes são divulgados publicamente online. Isso inclui informações detalhadas no nível da instalação sobre emissões de consumo de energia e água, progresso em direção às metas de redução e detalhes de qualquer aquisição ou venda de crédito.
As instalações que demonstram excelente desempenho na redução de emissões e atendem a altos padrões (por exemplo, design, equipamentos e operações prediais eficientes em termos de energia) estabelecidos pelo governador de Tóquio podem se inscrever para serem reconhecidas como instalações de 'nível superior'. De abril de 2010 a março de 2014, um total de 35 instalações foram certificadas como de nível superior e 48 como de nível quase superior.
Redução de CO2
Uma redução de 13% nas emissões de GEE foi alcançada no ano fiscal de 2010, crescendo para 22% no ano fiscal de 2011 e permanecendo estável em 22% novamente no ano fiscal de 2012 (emissões totais do ano base em 13.61 milhões de toneladas de CO2). Esses resultados são altamente promissores, pois todos excederam os fatores máximos de conformidade para o primeiro e o segundo período de conformidade.
A TMG acredita que o programa de comércio de carbono também ajudou a estimular o mercado de retrofit, conforme indicado por; um aumento na popularidade das tecnologias e técnicas de reabilitação de edifícios desde o início do programa; um aumento no número de instalações para Building Energy Management Systems (BEMS) e iluminação LED; e aumento do número de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs). Além disso, a maioria dos novos edifícios é projetada para atender aos requisitos de certificação de 'instalação de nível superior' do TCTP.
Próximos passos
O TMG agora está se concentrando no segundo período de conformidade do esquema cap-and-trade (abril de 2015 a março de 2019).
Aplicação
O esquema cap-and-trade de Tóquio fornece um conjunto abrangente de medidas que se mostraram eficazes na redução das emissões de carbono e estimulam a transformação do mercado de baixo carbono.
Mais informações
Para saber mais sobre a portaria de Tóquio, os fatores de sucesso do programa, desafios e lições aprendidas, consulte o relatório Eficiência Urbana: Uma Pesquisa Global sobre Políticas de Eficiência Energética nas Cidades, lançado pelo Governo Metropolitano de Tóquio e C40 no final de 2014 e atualizado em maio de 2015.
- Como
- 2010