O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil anunciou as 50 cidades selecionadas para a primeira fase do Programa Cidades Modelo Verdes e Resilientes, líder mundial no Brasil.
Cada município receberá apoio técnico para criar duas ações climáticas de alto impacto: uma focada em mitigação, que visa reduzir as emissões que impulsionam a crise climática, e outra sobre adaptação, permitindo que as cidades antecipem e enfrentem os efeitos.
A iniciativa é uma parceria entre a Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies. Também é apoiado por parceiros estratégicos importantes, como o CDP Latin America e a National Front of Mayors (FNP).
As cinco primeiras cidades selecionadas, anunciadas no final de janeiro, representam cada região do Brasil: Maranguape (Ceará), Rio Branco (Acre), Corumbá (Mato Grosso do Sul), Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) e Serra (Espírito Santo). Os outros 45 municípios foram revelados na quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, juntamente com os Ministérios das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além dos prefeitos das 50 cidades selecionadas.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, disse:
“Na COP30, que será a COP da implementação acelerada, a ação colaborativa será essencial. O Resilient Green Cities Program está impulsionando 100 ações climáticas transformadoras, incluindo a restauração de áreas verdes urbanas e a eletrificação da frota de ônibus em 50 cidades, demonstrando como parcerias em todos os níveis de governo constroem um futuro resiliente e sustentável para todos.”
O anúncio foi feito durante um evento de alto nível na capital, nos dias 27 e 28 de março, que contou com um painel de discussão organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Com o título Compreendendo o Federalismo Climático no Brasil. A discussão explorou como o Coligação para Alta Ambição para Parcerias Multinível (CHAMP) para Ação Climática pode fortalecer o federalismo climático dentro do país e globalmente. Outros painéis se concentraram em oportunidades de financiamento para apoiar a implementação, apresentando fundos nacionais vinculados ao programa, incluindo o Fundo Clima, Pró-Cidades e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o Periferias Verdes Resilientes chamada pública de propostas.
O codiretor administrativo do GCoM, Andy Deacon, disse:
“Por meio do Green Resilient Model Cities Program, o Brasil está demonstrando como cidades e governos locais lideram o clima pela frente. Ao fornecer os dados, a infraestrutura digital e o suporte técnico necessários para ir do planejamento à implementação de ações mais rápido do que nunca, este programa pioneiro de 50 cidades pode servir como um modelo que pode estimular soluções climáticas que reduzam emissões, criem resiliência e melhorem os meios de subsistência — em escala e construídos sobre uma base de parceria entre governos nacionais e locais.”
As cidades participantes ganharão acesso a um conjunto de recursos, incluindo uma avaliação detalhada do seu contexto climático local, orientação estratégica para mitigação e adaptação, e suporte para projetar uma ação de mitigação e uma de adaptação que inclua estimativas de custo, cronogramas e indicadores de monitoramento. Treinamento contínuo também será fornecido para maximizar o uso de dados e ferramentas disponíveis.
CHAMP – Coalizão de Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática
O programa representa um passo significativo do governo brasileiro para se alinhar à Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP) para Ação Climática, uma iniciativa global para fortalecer a ação climática nacional e subnacional antes da COP30 para entregar Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) mais ambiciosas em 2025. O Brasil é signatário desde seu lançamento na COP28 em Dubai em 2023.
O CHAMP é um acordo voluntário entre os países membros da COP para aumentar o envolvimento de atores subnacionais – como estados, cidades e regiões – em planos e estratégias climáticas nacionais. Até agora, 75 países aderiram à iniciativa, com o Brasil se destacando como líder global entre os signatários do CHAMP. Em novembro de 2024, o país incorporou formalmente o princípio do federalismo climático em sua NDC atualizada – o documento que descreve metas e compromissos nacionais sob o Acordo de Paris.
C40Conselheiro Especial do CHAMP para o Engajamento Nacional, carolina urrutia, Disse:
“O Brasil tem uma tremenda oportunidade de incluir o federalismo climático, um conceito destacado em sua NDC e na nova estrutura institucional do Governo Federal por meio da criação do Conselho da Federação. Como Presidente da COP, o Brasil pode estabelecer um precedente global ao demonstrar o poder da governança multinível no enfrentamento da crise climática. Este evento marca um passo crucial para transformar compromissos em ação e destaca o papel vital das cidades na condução de soluções climáticas significativas.”
Inteligência Artificial (IA) para Cidades e Meio Ambiente
O programa também inclui uma plataforma inovadora alimentada por IA para dar suporte às cidades participantes. Um protótipo deve ser lançado no segundo semestre do ano e permitirá que os municípios participantes acessem perfis de emissões e risco climático, enquanto recebem recomendações de IA baseadas em evidências para ajudar a identificar ações prioritárias para acelerar sua transição em direção a um futuro mais sustentável.
Uma equipe técnica multidisciplinar do GCoM e C40 está desenvolvendo a plataforma, que será compartilhada com o Ministério do Meio Ambiente. Juntos, os parceiros implementadores explorarão como essa solução pode ser dimensionada em cidades e governos locais no Brasil e em outros países.
Os dados iniciais para a plataforma vêm de cidades piloto e serão continuamente atualizados por gestores municipais. O modelo de IA analisará quatro indicadores-chave: perfil econômico, geográfico e urbano das cidades; exposição ao risco; emissões de gases de efeito estufa; e prioridades políticas locais.
O prefeito da cidade de Serra, Weverson Meireles, comemorou a inclusão da cidade no programa e elogiou:
“Temos uma oportunidade única de fazer a diferença no futuro da nossa cidade e servir de modelo para outras que buscam um crescimento sustentável e inovador. É essencial aliar o desenvolvimento econômico ao comprometimento com o meio ambiente. Ser selecionada como uma das cidades brasileiras a integrar esse programa é motivo de orgulho e reforça nossa responsabilidade em adotar práticas mais sustentáveis e resilientes. Serra é uma cidade que conecta progresso e sustentabilidade, e estamos determinados a torná-la referência nacional unindo forças em um pacto pela inovação e respeito ao planeta.”
Lista de Cidades Modelo Verdes Resilientes
Região Norte
Rio Branco (Acre), Abaetetuba (Pará), Altamira (Pará), Boa Vista (Roraima), Cametá (Pará), Caracaraí (Roraima), Ji-Paraná (Rondônia), Manaus (Amazonas), Parintins (Amazonas) e Tarauacá (Acre).
Região Nordeste
Maranguape (Ceará), Arapiraca (Alagoas), Cajazeiras (Paraíba), Camaragibe (Pernambuco), Crato (Ceará), Fortaleza (Ceará), Ilhéus (Bahia), Itapipoca (Ceará), Juazeiro (Bahia), Mossoró (Rio Grande do Norte), Palmeira dos Índios (Alagoas), São Cristóvão (Sergipe), Sobral (Ceará) e Vitória de Santo Antão (Pernambuco).
Região Centro-Oeste
Corumbá (Mato Grosso do Sul), Cáceres (Mato Grosso), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Coxim (Mato Grosso do Sul), Cuiabá (Mato Grosso), Formosa (Goiás), Goiânia (Goiás), Miranda (Mato Grosso do Sul), Sinop (Mato Grosso) e Tangará da Serra (Mato Grosso).
Região Sudeste
Serra (Espírito Santo), Aracruz (Espírito Santo), Cariacica (Espírito Santo), Contagem (Minas Gerais), Montes Claros (Minas Gerais), Petrópolis (Rio de Janeiro), Ribeirão das Neves (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), São João de Meriti (Rio de Janeiro) e Sorocaba (São Paulo).
Região Sul
Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), Campo Largo (Paraná), Cruzeiro do Sul (Rio Grande do Sul), Gravataí (Rio Grande do Sul), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e São Leopoldo (Rio Grande do Sul).