Prefeitos lançam plano ecológico e justo de recuperação do vírus COVID-19 e exigem que os governos nacionais acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis

A C40 Cities lançou um programa detalhado para impulsionar uma recuperação sustentável e equitativa nas grandes cidades do mundo. O Programa dos prefeitos da C40 para uma recuperação ecológica e justa é liderado por prefeitos e apoiado por líderes empresariais, jovens ativistas do clima e sindicatos.
 
Os prefeitos prometem medidas inovadoras, incluindo a criação rápida de empregos ecológicos, o investimento em serviços públicos fundamentais, a proteção dos orçamentos para os transportes públicos e o apoio e a proteção dos trabalhadores essenciais.
 
Os prefeitos apelam aos governos nacionais para que apoiem a sua visão para o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e evitar o colapso climático.


Londres, 15 de julho de 2020 – O grupo C40 Cities lançou hoje o Programa dos prefeitos da C40 para uma recuperação ecológica e justa que define medidas inovadoras para impulsionar uma recuperação sustentável e equitativa da pandemia da COVID-19. O programa inclui medidas específicas, já em andamento em muitas das grandes cidades do mundo, para se tornar um "novo normal" que seja mais bem preparados para conter e responder melhor a futuras pandemias, combater injustiças sistémicas e manter o aquecimento global abaixo da meta de 1,5 ºC do Acordo de Paris. 

Entre as medidas defendidas hoje pelos prefeitos estão: programas de criação de empregos ecológicos e verdes; mais direitos e mais apoio a todos os trabalhadores cujos esforços se revelaram essenciais durante a crise da COVID-19; investimentos em setores ecológicos, como o acesso garantido a serviços públicos resilientes, nomeadamente para os mais vulneráveis; programas de reabilitação de edifícios; investimento em transportes públicos seguros e fiáveis e novos espaços protegidos para peões e velocípedes.
 
Reconhecendo que uma recuperação da pandemia da COVID-19 equitativa e de baixo carbono apenas será possível mediante um esforço global, o grupo C40 Cities e os seus aliados apelaram também aos governos nacionais para apoiarem os seus esforços. Os prefeitos da C40 exigem compromissos para “garantir que todos os fundos e pacotes de estímulos destinados à recuperação econômica apoiam uma transição justa e sustentável.” Apelando ao fim de todos os investimentos públicos em combustíveis fósseis, os prefeitos da C40 estão firmes: “Os países devem aproveitar este momento para abandonarem definitivamente os investimentos em setores que implicam uma maior intensidade de carbono e combustíveis fósseis e aumentar os investimentos num futuro de baixo carbono.”

O programa dos prefeitos deixa claro que a pandemia da COVID-19 expôs profundas desigualdades nas grandes cidades e entre cidades de diferentes regiões do mundo, incluindo ao afetar de forma desproporcional os negros, as comunidades indígenas e as pessoas de cor, as comunidades de baixos rendimentos, os idosos isolados e as pessoas que vivem em acampamentos informais. Os prefeitos comprometem-se a retificar estas injustiças e exortam os governos nacionais a garantir que os pacotes de investimento e os fundos de recuperação criam sociedades e comunidades mais justas e inclusivas, bem como respondem diretamente às desigualdades prevalecentes e à constante discriminação com base na raça, no gênero e nos rendimentos.  

Esta visão de uma recuperação ecológica e equitativa da crise da COVID-19 foi imediatamente saudada por líderes e ativistas em todo o mundo, incluindo empresários, sindicatos, jovens ativistas do clima, economistas, sociedade civil e muitos outros. Baseia-se nos princípios do Novo Pacto Ecológico Global anunciado pelo Presidente da C40 e presidente da Câmara de Los Angeles, Eric Garcetti, no Cume dos Prefeitos da C40, em Copenhague.
 
O programa dos prefeitos foi anunciado pelo Grupo de Trabalho de Preeitos da C40 para a Recuperação da COVID-19, estabelecido sob a orientação do Presidente da C40, e presidente da câmara de Los Angeles, Eric Garcetti, e presidido pelo presidente da cidade de Milão, Giuseppe Sala. A Declaração de Princípios, já subscrita por mais de 40 prefeitos de todo o mundo, serviu de orientação ao Grupo de Trabalho.

Ao contrário da maioria dos governos nacionais e das organizações multilaterais, os prefeitos têm colaborado no âmbito da sua resposta à crise da COVID-19. Esta cooperação sem precedentes constituirá a base da recuperação justa e ecológica nas principais grandes cidades do mundo. 

 

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Notas para os editores:


Principais medidas do Programa dos prefeitos da C40 para uma recuperação ecológica e justa 

Juntos, na qualidade de prefeitos da C40, identificamos coletivamente as principais medidas que são cruciais para alcançar a nossa visão para uma recuperação ecológica e justa.

  • Daremos o exemplo ao tomar medidas para promover o emprego e uma economia inclusiva ao:
    • Criar rapidamente postos de trabalho novos, bons e ecológicos.
    • Apoiar e proteger os trabalhadores essenciais;
    • Apoiar e oferecer programas de formação, com vista a reforçar as competências e requalificar a população ativa e os desempregados, a fim de garantir uma transição justa para uma economia inclusiva.
  • Lideraremos na implementação de medidas relativas à resiliência e à equidade – prestando serviços públicos fundamentais para todos, que constituem a base de uma sociedade justa e de uma economia forte, e que são resilientes a choques futuros, ao:
    • Disponibilizar um sistema de transportes coletivos seguro e resiliente após a COVID-19;
    • Garantir e investir em serviços públicos essenciais para todos, como água potável, alimentação, saneamento, habitações acessíveis e salubres.
  • Lideraremos na implementação de medidas para a saúde e o bem-estar – devolvendo o espaço público às pessoas e à natureza, reclamando as nossas ruas e assegurando a existência de ar limpo, de modo a garantir comunidades onde é possível viver.
    • Criar “Cidades de 15 minutos” onde todos os residentes na cidade conseguem satisfazer as suas necessidades a uma curta distância a pé ou de bicicleta de suas casas;
    • Devolver as ruas às pessoas, realocando permanentemente mais espaço rodoviário aos peões e velocípedes, investindo em redes de zonas pedonais e ciclovias em toda a cidade, bem como em infraestruturas ecológicas;
    • Dar prioridade a soluções baseadas na natureza (como parques, coberturas verdes e pavimentos permeáveis) para ajudar a reduzir os riscos do calor extremo, secas e inundações, bem como para melhorar a qualidade de vida e a saúde física e mental.


Os prefeitos da C40 apelam aos governos nacionais e regionais, aos bancos centrais e às instituições financeiras internacionais para que se juntem a eles na promoção de uma recuperação da COVID-19 ecológica e justa.

As nossas demandas à ação são:

1.    O único estímulo deve ser um estímulo ecológico.
Os governos e agências multilaterais devem investir numa recuperação ecológica e justa, condicionando todos os pacotes de estímulo, ajudas a empresas e fundos de recuperação, para apoiar a transição para baixas emissões de carbono de que precisamos e para dar prioridade ao investimento em setores e infraestruturas sustentáveis e resilientes perante o clima.

2.    Compromisso com uma recuperação equitativa e inclusiva.
Os planos e investimentos para a recuperação têm de abordar as causas que estão na origem da desigualdade econômica, proporcionando acesso direto e igual a empregos ecológicos e oportunidades iguais de emprego na transição para baixas emissões de carbono; aumentando a participação equitativa na força de trabalho através da formação e do reforço de competências, especialmente para grupos atualmente marginalizados; e desenvolvendo e aplicando mecanismos de regularização apropriados (como o reconhecimento formal e documentação), para providenciar melhores condições de emprego e proteção social para trabalhadores informais essenciais.

3.    Proteger e promover os transportes públicos.
Investir, subsidiar e apoiar a existência de transportes públicos acessíveis, com zero emissões. Os governos devem usar fundos de estímulo para tornar os transportes públicos mais acessíveis, confiáveis, frequentes, a preços comportáveis, bem integrados, seguros e mais resilientes perante potenciais crises futuras, e da mesma forma, manter o nosso ar limpo e dar prioridade à saúde dos nossos residentes. Os governos devem também facilitar a aquisição de autocarros elétricos por parte das cidades, redistribuindo o espaço da estrada para os transportes públicos e para as infraestruturas para ciclistas e peões, e intensificando algumas das melhorias bem-sucedidas relativas à qualidade do ar, ao clima e à segurança na estrada, introduzidas durante o confinamento.

4.    Priorizar e investir em energias limpas.
Investir em energias renováveis e programas de reabilitação de edifícios para criar milhares de empregos, ajudar os residentes das cidades a poupar nas faturas de energia e proteger a saúde e a segurança das pessoas com casas e escritórios melhores, mais eficientes a nível energético e mais salubres.

5.    Investir em cidades resilientes como sendo os motores da recuperação.
As cidades têm estado na linha da frente da pandemia e os governos nacionais, instituições financeiras internacionais, bancos de desenvolvimento multilateral e outras entidades financeiras relevantes, devem direcionar o apoio financeiro diretamente para cidades e garantir que estas conseguem aceder facilmente a estes fundos, reconhecendo a necessidade de superar as barreiras que estas encontram atualmente.

6.    Cessar todos os investimentos e subsídios públicos em combustíveis fósseis
Acelerar a transição energética global e urbana como pilar da recuperação ecológica e justa da COVID-19, cessando todos os investimentos e subsídios públicos em combustíveis fósseis. Há 11 anos os governos do G20 concordaram, em Pittsburgh, na eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, contudo ainda nada foi feito. Com uma clara necessidade de investir em energias, transportes públicos e cidades ecológicas, e com os preços dos combustíveis fósseis em mínimos históricos, as nações devem aproveitar este momento para deixarem definitivamente de subsidiar setores com elevadas emissões de carbono e consumo intensivo de combustíveis fósseis, e aumentar os investimentos num futuro com baixas emissões de carbono. 


Os membros do Grupo de Trabalho de Prefeitos da C40 para a Recuperação da COVID-19 são: 

Presidente do Grupo de Trabalho, o presidente da câmara de Milão, Itália, Giuseppe Sala; a presidente da câmara de Freetown, Serra Leoa, Yvonne Aki Sawyerr; o secretário para o ambiente de Hong Kong, China, KS Wong; o presidente da câmara municipal de Lisboa, Portugal, Fernando Medina; o presidente da câmara de Roterdão, Países-Baixos, Ahmed Aboutaleb; o presidente da câmara de Medellín, Colômbia, Daniel Quintero Calle; a presidente da câmara de Melbourne, Austrália, Sally Capp; a presidente da câmara de Montréal, Canadá, Valérie Plante; a presidente da câmara de Nova Orleães, EUA, LaToya Cantrell; a presidente da câmara de Seattle, EUA, Jenny Durkan; o prefeito Won-soon Park fez parte deste grupo de trabalho até a sua morte.
 

Subsídios aos combustíveis fósseis 

  • Passou mais de uma década desde a Declaração de Pittsburgh em 2009, na qual os governos do G20 concordaram em reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis para combater as alterações climáticas. 
  • O apoio governamental à produção e ao consumo de combustíveis fósseis cifrou-se em 478 mil milhões de dólares (USD) em 2019, de acordo com a OCDE e uma análise da IEA a 77 economias.
  • Desde 2015, os países do G20 têm agido de forma precisamente contrária às metas juridicamente vinculativas do Acordo de Paris, fornecendo pelo menos 77 mil milhões de dólares (USD) por ano em financiamento para projetos de petróleo, gás e carvão através das suas instituições de finanças públicas. 
  • Ainda não há um plano, prazo ou sistema de monitorização abrangente para que os governos do G20 cumpram a promessa assumida em 2009. 


Centro de conhecimento da C40

A C40 está ajudando as cidades a compreenderem e responderem melhor à pandemia, através da partilha de ideias e conhecimentos de cidades de todo o mundo que têm estado a gerir a propagação da COVID-19. Saiba mais no nosso portal dedicado à COVID-19 no Centro de conhecimento da C40.
 

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